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ATENÇÃO - Recadastramento de CTF no Sispass

postado em 12 de jul de 2013 15:19 por Renato Garcia da Silva   [ 12 de jul de 2013 15:21 atualizado‎(s)‎ ]
ATENÇÃO CRIADORES

Recadastramento de CTF no Sispass
Recomenda-se o uso do navegador "Mozilla firefox"


Acessar o link:  
http://servicos.ibama.gov.br/index.php/recadastramento-no-ctf

Motivo

A Instrução Normativa Ibama nº 06, de 2013 9 art. 46), determinou o recadastramento obrigatório de todas as pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. 

Assim, os dirigentes das entidades devem fazer o pessoal e o das entidades até 31/12/2013

Ressaltamos que todos os criadores amadores também devem fazê-lo, conforme mensagem no sistema. 

Conforme LC 140/2011 está suspensa a emissão da licença 2013/2014 até publicação do ACT com o Estado (SEMA/MT), devendo os criadores imprimirem relação atualizada e manterem seu plantel sem alterações após 01/08 caso não seja liberado. 

Para as entidades que protocolaram pedidos de torneios para 2013 solicitamos protocolo da referida documentação ou pedido de cancelamento. Favor confirmar recebimento deste e repassar aos criadores.
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